O Proto-Plano Escolar Pombalino: Origens da escola pública na Madeira
DOI:
https://doi.org/10.53943/ELCV.0126_104-117Palavras-chave:
Ilha da Madeira, História do Ensino Primário, Proto Plano Escolar Pombalino, Ensino OficialResumo
Este artigo analisa os primeiros 50 anos de desenvolvimento do ensino régio na Madeira, entre 1772 e as primeiras décadas do século xix. A criação das cadeiras de primeiras letras na Madeira obedeceu sobretudo a critérios administrativos, não populacionais, e o estabelecimento de escolas enfrentou dificuldades de provimento, financiamento e consolidação. Conclui-se que, apesar de desorganizado e limitado, este proto-sistema escolar assinala o início de uma rede pública de instrução primária na Madeira. O caso insular evidencia as dificuldades da aplicação da reforma pombalina fora do Continente, mostrando como a educação elementar foi inicialmente concebida como instrumento de modernização administrativa, antes de ser afirmada, no quadro liberal, como direito universal.
Referências
Fontes:
Arquivo Regional da Madeira, Câmara Municipal do Funchal, Registo geral, Tomo 13.º, liv. 1224;
Arquivo Regional da Madeira, Câmara Municipal do Funchal, Registo geral, Tomo 15.º, liv. 1226.
Biliografia Impressa:
Adão, A. (1997). Estado absoluto e ensino das primeiras letras: As escolas régias (1772-1794). Fundação Calouste Gulbenkian. Lisboa;
Fernandes, R. (1992). Educação e ensino popular na Madeira (século XVIII-1840). Universidade de Coimbra. Coimbra;
Fernandes, R. (1994). Os caminhos do abc: Sociedade portuguesa e ensino das primeiras letras do pombalismo a 1820. Porto Editora. Porto;
O Patriota Funchalense. (1821), n.º 45;
Silva, F. e Meneses, C. (1940). Elucidário madeirense. (2.ª ed.). Junta Geral do Distrito do Funchal. Funchal. Vols. 1 e 3;
Sousa, J. (2019). Alfabetização. Em: J.E. Franco (dir.) e C. Trindade (coord.), Madeira global: Grande dicionário enciclopédico da Madeira. Theya Editores. Lisboa.
Bibliografia digital
Belusso, G. e Luchese, T. (2020). Entrevista com o catedrático Justino Magalhães: Os municípios na educação em pauta. Revista História da Educação, 24. Acedido em 2 de junho de 2026, em: https://doi.org/10.1590/2236-3459/96723;
Magalhães, J. (org.). (2014). Do Portugal das luzes ao Portugal democrático. Atlas-repertório dos municípios na educação. Instituto de Educação da Universidade de Lisboa. Lisboa. Acedido em 1 de janeiro de 2025, em: Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático: Atlas-Repertório dos Municípios na Educação;
Vieira, A. (s.d.). O ensino público e particular na Madeira. A propósito do colégio lisbonense. Acedido em 1 de dezembro de 2024, em: https://www.academia.edu/7867766/Ensino_e_Hist%C3%B3ria_na_MAdeira.
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